UM SALTO DEPOIS DO OUTRO

Assistindo ao vídeo Gestão Escolar Democrática, mais uma vez foi destacado o quanto é fundamental a participação efetiva de todos os segmentos da sociedade, para que a escola seja considerada e transformada, em um ambiente de gestão democrática. Todos os envolvidos nesse processo de democratização têm o direito de agir concretamente a fim de construir uma escola de qualidade. É preciso conscientizar toda a comunidade escolar de que a participação em massa poderá trazer para a instituição a possibilidade de aprimoramento em qualquer setor. Não é fácil decidir o futuro sob qualquer ângulo, principalmente quando os sujeitos envolvidos possuem características tão diferentes. Mas, justamente por esta diversidade, é que a gestão democrática poderá ser enriquecida e aperfeiçoada, ficando mais próxima daquilo que todos os cidadãos pensantes almejam. Infelizmente, há ainda professores que simplesmente reclamam muito e não fazem nada para mudar, para acrescentar, mas não será por esses acomodados que os conflitos deixarão de acontecer. Sempre penso assim: quando as mudanças têm por finalidade favorecer o meu aluno, não meço esforços em mudar junto, pois assim ambos seremos beneficiados. Acho que já estou conseguindo atuar na minha escola de uma forma mais dinâmica, no que se refere ao meu direito de cidadania. Quero ser cada vez mais participativa, para ajudar a definir os melhores caminhos para uma Gestão Escolar Democrática de credibilidade!!!

CAE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PEDAGOGIA À DISTÂNCIA
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
PÓLO DE SÃO LEOPOLDO
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fernanda Beatriz Silva dos Santos

Em todos os municípios existe uma sistemática de uso dos recursos públicos financeiros e Conselhos que possuem funções de controle social da aplicação desses recursos na área da educação.
Para maiores conhecimentos sobre o CAE (Conselho de Alimentação Escolar), do município de São Leopoldo, foram levantadas várias informações sobre a organização e sobre o modo de funcionamento deste conselho.
O CAE de São Leopoldo tem como presidenta Fabiane Bitello e é formado por 7 membros e seus respectivos suplentes escolhidos em assembléias específicas, com exceção do representante do poder executivo que é indicado pelo prefeito e do representante do poder legislativo que é indicado pela Mesa da Câmara de Vereadores. Há 2 representantes de pais de alunos, indicados pelos CPMs e 1 representante de Entidade Filantrópica. Seus mandatos são de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. Os conselheiros são considerados servidores públicos não remunerados por essa função. As despesas de manutenção do conselho correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação.
O CAE é um órgão deliberativo, fiscalizador, de assessoramento e articulação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Como atribuições, o CAE acompanha a aplicação de recursos federais repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em parceria com o setor de nutrição da Secretaria de Educação, controlando sua conta, zelando pela qualidade dos produtos em todos os níveis, desde a compra, preparo e armazenamento, até a distribuição nas escolas, observando detalhadamente as boas práticas de higiene e sanitárias; recebe, analisa e remete ao FNDE, com parecer conclusivo, as prestações de contas do PNAE, encaminhadas pelo município; comunica a omissão ou irregularidade grave na prestação de contas, sob pena de responsabilidade solidária de seus membros, por ofício, ao FNDE. A prestação de contas se realiza até o dia 28 de fevereiro do ano subseqüente ao do atendimento, por meio do Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira. Até o dia 15 de janeiro, a Secretaria de Educação do estado ou município envia a prestação de contas ao CAE, que após avaliar os documentos apresentados remete para o FNDE, com seu parecer. Caso o CAE não aprove as contas, o FNDE avalia por sua vez a documentação e, caso concorde com o parecer do Conselho, inicia uma Tomada de contas Especial e o repasse é suspenso. Se a prestação de contas não for apresentada, estas duas medidas também serão colocadas em prática.
Como o CAE não possui um informativo próprio, os trabalhos são expostos na página oficial da Prefeitura de São Leopoldo e publicados também no saguão da SMED.
O valor gasto por aluno no ano de 2007, a partir da prestação de contas entregue em fevereiro de 2008, foi de R$ 0,29 para o PNAE e de R$ 0,14 para o PNAC. No ano de 2008, até o momento, está sendo aplicado R$ 0,22 tanto no PNAE quanto pelo PNAC.
Antes de serem adquiridos, todos os alimentos passam por um processo de degustação feito pelo CAE e por uma Comissão Julgadora (composta pela SMED, por trabalhadores em educação não docentes e por equipes diretivas), onde são analisadas todas as características de cada produto que será consumido: embalagem, dados desta e valores nutricionais, bem como o cheiro, cor, sabor, entre outros. Após este processo, todos os produtos aprovados passam por licitação para serem adquiridos.
Se forem mantidos todos os cuidados até então existentes, em relação à merenda escolar, como: higiene, acompanhamento de uma nutricionista habilitada, cardápio equilibrado, oferta de cursos de aperfeiçoamento às merendeiras, a qualidade dos alimentos consumidos irão favorecer diretamente no desenvolvimento integral de nossos alunos. Bem alimentados, atendidas as suas necessidades nutricionais diárias, com certeza teremos resultados mais satisfatórios no que diz respeito ao aprendizado dos alunos.
Para uma melhor percepção da sociedade local, seria ideal que todos os resultados do trabalho do Conselho de Alimentação Escolar fossem realmente bem divulgados para que toda a comunidade educacional pudesse abertamente e conscientemente ajudar a controlar os recursos financeiros utilizados na e para a Educação.


REFERÊNCIAS

ADRIÃO, Theresa e PINTO, José Marcelino de Rezende. Noções Gerais sobre o Financiamento da Educação no Brasil.

CAE – São Leopoldo
NEDER, Maria Lucia C. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Brasília, 2006. MEC/FNDE - SEED.

http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=alimentacao_escolar.html#conselho